Sustentabilidade é Acção

Em 28 de julho de 2022, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução reconhecendo o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável.  Cascata da Ferida Má, Rio Âncora A resolução A/76/L.75 :    1. Reconhece o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano ;   2. Observa que o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável está relacionado com outros direitos e com o direito internacional existente;   3. Afirma que a promoção do direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável exige a plena aplicação dos acordos ambientais multilaterais segundo os princípios do direito ambiental internacional;   4. Exorta os Estados, organizações internacionais, empresas e outras partes interessadas a adotar políticas, aumentar a cooperação internacional, fortalecer a capacitação e continuar a partilhar boas práticas a fim de ampliar os esforços para garantir um ambiente limpo, saudável e sustentável para todos. " Es...

Hoje faz 70 anos desde a Declaração dos Direitos Humanos, fica aqui uma reflexão, seguida de um  extracto de artigo do Washington Post sobre as emissões de CO2. Os políticos que ignoram os avisos dos cientistas em relação às alterações climáticas,estão a promover graves violações do direitos humanos, ecocídios e mesmo genocídios. E deviam ser responsabilizados por isso.  « As emissões globais de dióxido de carbono estão a atingir os níveis mais altos já registados , disseram os cientistas na quarta-feira, em relação às mais recentes evidências do abismo entre as metas internacionais de combate às alterações climáticas e o que os países estão a fazer. Entre 2014 e 2016, as emissões permaneceram praticamente inalteradas, levando a esperanças de que o mundo estava a começar a mudar. Essas esperanças foram frustradas. Em 2017, as emissões globais cresceram 1,6% . O aumento em 2018 é projetado para ser de 2,7 % . O aumento esperado, que leva as emissões de combustíveis...

Apela-se à leitura e divulgação da notícia da Amnistia Internacional (21 de novembro de 2017), na sequência  de uma investigação de dois anos e do relatório “ Caged without a roof: Apartheid in Myanmar’s Rakhine state “ (Enjaulados sem teto: o apartheid no estado birmanês de Rakhine), da qual se transcreve a primeira parte: « ROHINGYA ENCURRALADOS NUM REGIME DESUMANIZANTE DE APARTHEID EM MYANMAR O povo rohingya em Myanmar (Birmânia) está encurralado num sistema perverso de discriminação institucional e sancionada pelo Estado que constitui apartheid, considera a Amnistia Internacional ao publicar uma nova e abrangente análise às causas de raiz da atual crise no estado birmanês de Rakhine. os rohingya são segregados e alvo de abusos em “prisões a céu aberto” investigação feita ao longo de dois anos revela as causas da atual crise no estado de Rakhine sistema de discriminação configura o crime contra a humanidade de apartheid “ Caged without a roof: Apartheid in Myanm...

No dia em que se comemoram os 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos , uma reflexão sobre a esquizofrenia e hipocrisia do dito "mundo ocidental", com um extrato do livro de Jean Ziegler "O Ódio ao Ocidente", seguido do lead de um artigo de Eduardo Febbro no Carta Maior: " A Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal como foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948, é herdeira, designadamente, da Declaração de Independência dos Estados Unidos, tal como esta última foi proclamada em Filadélfia a 4 de julho de 1776. Com Benjamin Franklin, Thomas Jefferson foi o redator principal da Declaração de Filadélfia. Na sua morte, em 1826, ele deixou aos seus herdeiros, além das terras imensas na Virgínia, a plena propriedade de mais de duzentos escravos. O artigo 1 da Declaração Universal de 1948 diz isto: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consc...

Imagem obtida aqui A 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos . Um passo importante na história da humanidade, mas um passo apenas. Porque,  63 anos depois,  os direitos humanos estão a ser continuamente violados em todas as partes do mundo. Enquanto deixarmos que a ganância deste sistema capitalista selvagem nos domine, os direitos humanos continuarão a ser sistematicamente violados. E não nos deixemos ir em tretas, porque, como se diz no vídeo já a seguir abaixo (de Unidos pelos Direitos Humanos ), " Direitos Humanos não são uma lição de história, nem palavras numa página; não são discursos, propagandas ou campanhas de relações públicas; mas são as escolhas que fazemos todos os dias como seres humanos, são as responsabilidades que todos partilhamos, respeitar uns aos outros, ajudar uns aos outros e proteger aqueles que mais precisam. " E, não menos importante, não aceitar as violações dos...

AMNESTY INTERNATIONAL - 50 years from Carlos Lascano on Vimeo . Na  génese da Amnistia Internacional , que completou 50 anos no passado mês de Maio, está um artigo escrito por um advogado inglês, Peter Benenson, e publicado no jornal Observer de 28 de Maio de 1961. Segundo o site oficial da Amnistia Internacional, Peter Benenson resolveu tomar uma atitude quando soube de dois estudantes portugueses que foram presos por brindar à liberdade.  Contando várias histórias de atentados à liberdade de expressão, de consciência e de religião pelo mundo fora, o artigo " The Forgotten Prisioners " foi o apelo que deu origem a esse movimento que há 50 anos levanta a voz contra as violações dos direitos humanos.

Boaventura de Sousa Santo s, doutorado em Sociologia do Direito, é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Escreve também artigos de opimião na revista Visão . O vídeo seguinte, que encontrei na rede Transição e Permacultura Portugal , integra a 1ª parte da sua conferência Epistemologias do Sul , em Belo Horizonte, Brasil. A segunda parte da conferência pode ser vista aqui .  Aproveito para o parabenizar, dado que " O sociólogo Boaventura Sousa Santos vai receber uma bolsa de investigação no valor de 2,4 milhões de euros do European Research Council. Trata-se do maior prémio científico europeu, que assim é atribuído, pela primeira vez, na área das ciências sociais. A bolsa destina-se a financiar o projeto "ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências...

Hoje, dia 10 de Dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos . Apesar de Liu Xaobo não ter ido a Oslo receber o Prémio Nobel da Paz, por se encontrar prisioneiro na China (ver A Nossa Candeia : aqui , aqui e aqui ), deixo aqui este vídeo da Amnistia Internacional para comemorar com esperança.

Por exortação do Papa Paulo VI, desde 1968 que se comemora o Dia Mundial da Paz no meio católico. Entretanto, desde 2002 que a ONU designou o dia 21 de Setembro como o Dia Internacional da Paz. Por mim, até podiam haver mais Dias da Paz, aliás gostava imenso que todos os dias fossem Dias da Paz. E porque não pode haver paz verdadeira sem haver respeito pelos direitos humanos, começo o ano a relembrá-los com o vídeo abaixo, que recomendo vivamente a quem ainda não o viu. Mais abaixo, fica uma parte da mensagem do Papa Paulo VI no 1º Dia Mundial da Paz. " MENSAGEM DE SUA SANTIDADE PAPA PAULO VI PARA A CELEBRAÇÃO DO I DIA MUNDIAL DA PAZ, 1 DE JANEIRO DE 1968 1 DE JANEIRO: DIA MUNDIAL DA PAZ Dirigimo-nos a todos os homens de boa vontade, para os exortar a celebrar o «Dia da Paz», em todo o mundo, no primeiro dia do ano civil, 1 de Janeiro de 1968. Desejaríamos que depois, cada ano, esta celebração se viesse a repetir, como augúrio e promessa, no início do calendário que mede e traça o...

Pelos direitos humanos, use as suas palavras

Foi em 10 de Dezembro de 1948 que a Assembleia das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem . São 30 artigos onde são enunciados os direitos fundamentais, civis, políticos e sociais. Pode ver aqui um interessante vídeo com os princípios dos direitos humanos. O Dia dos Direitos Humanos 2009 tem como tema a discriminação, e como lema " Embrace Diversity, End Discrimination ". Para relembrar, fica aqui o artigo 2º que continua, tal como outros, sistematicamente a não ser respeitado em tantas partes do mundo, hoje, 61 anos depois. " Artigo 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do ...