Sustentabilidade é Acção

Numa altura em que o combate às alterações climáticas é crucial, sendo absolutamente necessário parar com o consumo de combustíveis fósseis, ou pelo menos diminuir drasticamente, não faz nenhum sentido que qualquer pessoa que construa uma casa seja obrigada a instalar rede de gás. Entre 1999 e 2017, era obrigatório instalar rede de gás ao construir casa própria, exceto se a mesma estivesse situada em zona não urbanizada ou em zona sem rede de gás. A partir de 2017, com o Decreto-Lei 97/2017 de 10 de agosto, deixou de ser obrigatório instalar rede de gás nos edifícios destinados a habitação própria, desde que não pretendesse usar essa fonte de energia. Um passo positivo, portanto. No entanto, um ano depois, surge a Lei n.º 59/2018 de 21 de agosto a alterar esse diploma, num passo negativo inexplicável, pois passou a ser SEMPRE obrigatório instalar rede de gás ao construir casa própria. Ora, a partir de 2018, quem não pretendesse usar gás em casa nova, teve de pagar no mínimo 1500 euros...

PETIÇÃO à Assembleia da República  Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2272     Numa altura em que o combate às alterações climáticas é crucial, sendo absolutamente necessário parar com o consumo de combustíveis fósseis , ou pelo menos diminuir drasticamente, se queremos alguns resultados, não faz nenhum sentido que qualquer pessoa que construa uma casa seja obrigada a instalar rede de gás, quer seja em terreno agrícola, quer seja em zona sem rede de gás, quer a pessoa não pretenda instalar.    A Lei n.º 59/2018 - da Assembleia da República - veio obrigar a que TODOS os edifícios a construir para habitação tenham de ter rede de gás. Isto é um ERRO, e urge CORRIGIR! A petição está aberta a assinaturas apenas até 24 de outubro de 2021. Participe! Assine em: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2272

Numa altura em que o  combate às alterações climáticas é crucial , sendo absolutamente necessário  parar com o consumo de combustíveis fósseis , ou pelo menos diminuir drasticamente , se queremos alguns resultados,  não faz  nenhum sentido que qualquer pessoa que construa uma casa seja obrigada a instalar rede de gás , quer seja em terreno agrícola, quer seja em zona sem rede de gás, quer a pessoa não pretenda instalar. A Lei n.º 59/2018 - da Assembleia da República -  veio obrigar a que TODOS os edifícios  a construir para habitação tenham de ter rede de gás. O que é muito estranho, pois denota uma forte influência de lobbies...   Assim, e no seguimento da queixa enviada para a Provedoria de Justiça (referida  aqui ), criei a petição à Assembleia da República: Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria para a qual venho apelar à  assinatura , pois, apesar de poder ser submetida assinada apenas por um c...

É um contrassenso  que hoje em dia a legislação obrigue qualquer pessoa que queira construir a sua habitação, a instalar rede de gás, ainda que, não tenha intenção de a usar, optando por energias renováveis, ou menos poluentes, ou com menos consequências a nível do efeito de estufa! Na legislação de há uns anos, a instalação  de gás em habitação própria era obrigatória, ainda que não pretendesse usá-la, a não ser que a casa se localizasse em zona sem rede de gás ou em Reserva Agrícola. Em 2017, o governo alterou a legislação nesse apesto , de forma a que,  quem pretendesse construir habitação própria, poderia prescindir de instalar rede de gás, se não pretendesse usar essa fonte de energia, Nem um ano passado, eis que, por apreciação parlamentar , o decreto-lei foi alterado, passando a ser obrigatória a instalação de gás em TODAS as habitações.  O mais estranho é que, o texto em que o PCP pediu a apreciação parlamentar apenas se referia a questões de segurança das in...

« Diga ao Parlamento Europeu que pare de apoiar os combustíveis fósseis O Parlamento Europeu está prestes a decidir se apoiará a construção de mais de 90 projetos de gás fóssil. Temos até a quarta-feira 14 de março para manifestarmos solidariedade com as muitas comunidades que serão afetadas, e dizermos aos nossos representantes que se oponham a essa lista de projetos. Envie um e-mail aos seus deputados europeus a exigir que se oponham à construção de 90 novos projetos de infra-estrutura de gás fóssil! Imagem de ec.europa.eu  (PCI - infraestruturas de gás) Esta lista de projetos inclui o Trans Adriatic Pipeline (TAP) , o pipeline MidCat , o terminal de gás de Gotemburgo e muitos mais. Todos esses projetos estão a ser combatidos pelas comunidades locais que não confiam em combustíveis fósseis, nem querem ver as suas terras sujas e os seus meios de subsistência afetados. Precisamos pressionar os deputados do Parlamento Europeu para mostrar que não é aceitável q...