Sustentabilidade é Acção

Em 28 de julho de 2022, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução reconhecendo o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável.  Cascata da Ferida Má, Rio Âncora A resolução A/76/L.75 :    1. Reconhece o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano ;   2. Observa que o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável está relacionado com outros direitos e com o direito internacional existente;   3. Afirma que a promoção do direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável exige a plena aplicação dos acordos ambientais multilaterais segundo os princípios do direito ambiental internacional;   4. Exorta os Estados, organizações internacionais, empresas e outras partes interessadas a adotar políticas, aumentar a cooperação internacional, fortalecer a capacitação e continuar a partilhar boas práticas a fim de ampliar os esforços para garantir um ambiente limpo, saudável e sustentável para todos. " Es...

A petição  Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria  que submeti no Portal da Assembleia da República (AR) foi apresentada à AR em 23 de outubro de 2021, e, após audição com o deputado relator em junho de 2022 (ver mais informação aqui  neste blogue e no site da AR ) foi dada como concluída e arquivada em 18 de julho de 2022. O relatório final da pode ser lido aqui . Extrato do relatório final, original aqui Ou seja, praticamente u m ano depois a esperança num desfecho justo, alimentada um pouco também pela chamada a audição (que não era obrigatória), evaporou-se. O relatório é muito simpático e totalmente inconclusivo, sendo que o deputado relator se absteve de emitir opinião. O relatório l imitou-se a relatar os factos, passe o pleonasmo, e a "suposta" conclusão limitou-se a "dar conhecimento" do relatório aos Grupos Parlamentares, ao Ministro do Ambiente e Alterações Climáticas e ao Presidente da República  "para os devid...

QUEREMOS DECIDIR O QUE COMEMOS E O QUE SEMEAMOS!    Assine já a petição!    Não à desregulamentação dos alimentos com novos OGM!   O poder económico capturou o poder político, e o poder político serve-se a ele próprio ao invés de proteger os comuns que asseguram a sobrevivência de todos: solo, água, ar, biodiversidade, sementes e património genético, ameaçados pelos OGM e pelas patentes sobre as plantas e a comida. A Comissão Europeia está a ignorar o parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia. Quer abolir as regras de rotulagem vigentes e enfraquecer o controlo de segurança para a 2ª geração de OGM > os Novos OGM. No entanto os cidadãos não abrem mão do Princípio da Precaução nem do direito legal de escolha. QUEREMOS DECIDIR O QUE COMEMOS E O QUE SEMEAMOS! A boa tecnologia é a que não ameaça a Natureza Foi lançada em abril uma petição por 36 organizações da sociedade civil, provenientes de 17 países da União Europeia, entre eles Portugal, para travar a...