Petição contra a Extração de Minerais na Peneda e Soajo
Vamos fazer alguma coisa para defender a Serra da Peneda e Soajo contra os interesses económicos tão acarinhados pelos governantes... por isso, apelamos à assinatura da petição:
«Contra a Prospeção e Extração de Depósitos Minerais na área denominada Fojo- Serra da Peneda e Soajo
Para:
Direção de Serviços de Minas e Pedreiras; Direção Geral de Energia e Geologia;
Ministério do Ambiente e Transição Energética.
Os cidadãos signatários desta petição vem por este meio, de acordo com o "Direito de Petição"(ponto 1 do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa Lei nº43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas, e retificadas pela Declaração nº23/2017, de 5 de Setembro):
1 - manifestar a sua opinião em relação ao Pedido de Atribuição de Direitos de Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais, na área denominada “Fojo”, à qual corresponde o Aviso nº 4722/2019, de 20 de Março de 2019(Diário da República nº56/2019, IIª Série), requerido pela Fortescue Metals Groupe Exploration Pty Ltd., o qual se encontra em fase de consulta pública na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras, da Direcção Geral de Energia e Geologia, no cumprimento do estipulado pelo nº1 do artigo 6º do Decreto-Lei nº99/90, de 16 de Março.
2 – Solicitar o seu INDEFERIMENTO, com base na fundamentação que em seguida se apresenta: ...»
Fonte e continuação em: https://peticaopublica.com/?pi=PT92714
«Contra a Prospeção e Extração de Depósitos Minerais na área denominada Fojo- Serra da Peneda e Soajo
Para:
Direção de Serviços de Minas e Pedreiras; Direção Geral de Energia e Geologia;
Ministério do Ambiente e Transição Energética.
Os cidadãos signatários desta petição vem por este meio, de acordo com o "Direito de Petição"(ponto 1 do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa Lei nº43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas, e retificadas pela Declaração nº23/2017, de 5 de Setembro):
1 - manifestar a sua opinião em relação ao Pedido de Atribuição de Direitos de Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais, na área denominada “Fojo”, à qual corresponde o Aviso nº 4722/2019, de 20 de Março de 2019(Diário da República nº56/2019, IIª Série), requerido pela Fortescue Metals Groupe Exploration Pty Ltd., o qual se encontra em fase de consulta pública na Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras, da Direcção Geral de Energia e Geologia, no cumprimento do estipulado pelo nº1 do artigo 6º do Decreto-Lei nº99/90, de 16 de Março.
2 – Solicitar o seu INDEFERIMENTO, com base na fundamentação que em seguida se apresenta: ...»
Fonte e continuação em: https://peticaopublica.com/?pi=PT92714
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