Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás

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PETIÇÃO à Assembleia da República 

Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria

   
Numa altura em que o combate às alterações climáticas é crucial, sendo absolutamente necessário parar com o consumo de combustíveis fósseis , ou pelo menos diminuir drasticamente, se queremos alguns resultados, não faz nenhum sentido que qualquer pessoa que construa uma casa seja obrigada a instalar rede de gás, quer seja em terreno agrícola, quer seja em zona sem rede de gás, quer a pessoa não pretenda instalar. 

 
A Lei n.º 59/2018 - da Assembleia da República - veio obrigar a que TODOS os edifícios a construir para habitação tenham de ter rede de gás. Isto é um ERRO, e urge CORRIGIR!

A petição está aberta a assinaturas apenas até 24 de outubro de 2021.

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Comentários

  1. Manuela Araújo26 de dezembro de 2021 às 15:05

    Enquanto em Portugal obrigam a instalar rede de gás em TODOS os edifícios habitacionais novos (lei retrógrada de 2018), em Nova Iorque vai ser proibido! Haja quem pense mais à frente!

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  2. Manuela Araújo26 de dezembro de 2021 às 15:07

    A petição recolheu 150 assinaturas e foi submetida para apreciação da Assembleia da República em 23 de outubro de 2021, Petição Nº 319/XIV/3, tendo baixado à XIV - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, aguardado admissibilidade desde 02/11/2021.

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  3. Manuela Araújo13 de outubro de 2022 às 11:43

    Infelizmente esta petição não resultou em nada, apesar de na entrevista na AR terem-me dado a entender que tinha razão. Pode ver a conclusão neste post .
    Resumindo:
    O relatório é muito simpático e totalmente inconclusivo, sendo que o deputado relator se absteve de emitir opinião. O relatório limitou-se a relatar os factos, passe o pleonasmo, e a "suposta" conclusão limitou-se a "dar conhecimento" do relatório aos Grupos Parlamentares, ao Ministro do Ambiente e Alterações Climáticas e ao Presidente da República "para os devidos efeitos"

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  4. Manuela Araújo13 de outubro de 2023 às 14:32

    Ver em: Rede de gás - fim da obrigatoriedade de instalação em construções

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